RHC 151145 - ACORDAO
A Sexta Turma manteve a prisão preventiva porque ela foi suficientemente motivada com base em elementos concretos (modus operandi, gravidade da conduta, indícios de autoria e prova da materialidade) que evidenciam periculosidade e risco de reiteração, tornando insuficientes as medidas cautelares alternativas.
- Parties
- Recorrente: THIAGO GONÇALVES DA SILVA; Recorrente: SAMUEL ARAÚJO DOS SANTOS
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 11 October 2021
- Procedural Posture
- Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Acórdão
- Outcome
- negou provimento ao recurso ordinário
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Tentativa De Homicídio, Modus Operandi, Ordem Pública, Medidas Cautelares Alternativas
Case Brief
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Parties
THIAGO GONÇALVES DA SILVA
Recorrente
SAMUEL ARAÚJO DOS SANTOS
Recorrente
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Acórdão
Legal Issues
- 1 legalidade da prisão preventiva e requisitos do art. 312 do CPP
- 2 possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas (art. 319 do CPP)
- 3 valoração do modus operandi e gravidade concreta como fundamento da custódia
Ratio Decidendi
A Sexta Turma manteve a prisão preventiva porque ela foi suficientemente motivada com base em elementos concretos (modus operandi, gravidade da conduta, indícios de autoria e prova da materialidade) que evidenciam periculosidade e risco de reiteração, tornando insuficientes as medidas cautelares alternativas.
Court Disposition
negou provimento ao recurso ordinário
Orders
- Negou provimento ao recurso ordinário
Full Case Text
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