HC 695683 - ACORDAO

HC 695683 - ACORDAO

A Quinta Turma manteve a prisão preventiva porque o acórdão de origem demonstrou prova da materialidade e indícios de autoria (auto de prisão em flagrante, depoimentos, boletim de ocorrência, auto de exibição e apreensão) e fundamentou concretamente o periculum libertatis pela garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta do crime e do modus operandi (prévio ajuste entre agentes, aparente profissionalismo, uso de veículos e instrumental especializado, atuação noturna e rompimento de obstáculo), bem como pelo risco de reiteração delitiva evidenciado por registros criminais anteriores, não sendo adequadas medidas cautelares mais brandas; por tais motivos, negou-se provimento ao...

Parties
Agravante: MAICON TIAGO DE SOUZA GIMENEZ; Co Réu: FERNANDO MENEZES OLIBONI; Co Réu: BRUNO JOSÉ MARASSATI; Vítima: WILSON DONIZETE BELTRAMI
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 October 2021
Procedural Posture
Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Decisão Colegiada Agravo Regimental Julgado E Negado Provimento
Outcome
Agravo regimental desprovido (negado provimento)
Legal Topics
Prisão Preventiva, Furto Qualificado, Garantia Da Ordem Pública, Prova Da Materialidade, Indícios De Autoria, Risco De Reiteração Delitiva, Medidas Cautelares
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Furto Qualificado Garantia Da Ordem Pública Prova Da Materialidade Indícios De Autoria Risco De Reiteração Delitiva +1 more

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Parties

MAICON TIAGO DE SOUZA GIMENEZ

Agravante

FERNANDO MENEZES OLIBONI

Co Réu

BRUNO JOSÉ MARASSATI

Co Réu

WILSON DONIZETE BELTRAMI

Vítima

Procedural Posture

Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Decisão Colegiada Agravo Regimental Julgado E Negado Provimento

Legal Issues

  1. 1 Existência de fundamentação idônea para decretação e manutenção da prisão preventiva
  2. 2 Presença de prova da materialidade e indícios suficientes de autoria
  3. 3 Compatibilidade da medida cautelar extrema com os requisitos do art. 312 do CPP

Ratio Decidendi

A Quinta Turma manteve a prisão preventiva porque o acórdão de origem demonstrou prova da materialidade e indícios de autoria (auto de prisão em flagrante, depoimentos, boletim de ocorrência, auto de exibição e apreensão) e fundamentou concretamente o periculum libertatis pela garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta do crime e do modus operandi (prévio ajuste entre agentes, aparente profissionalismo, uso de veículos e instrumental especializado, atuação noturna e rompimento de obstáculo), bem como pelo risco de reiteração delitiva evidenciado por registros criminais anteriores, não sendo adequadas medidas cautelares mais brandas; por tais motivos, negou-se provimento ao...

Court Disposition

Agravo regimental desprovido (negado provimento)

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental
  • Manter a prisão preventiva do paciente