RHC 151114 - DECISAO

RHC 151114 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi decidida porque as instâncias ordinárias demonstraram nos autos prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, bem como risco ao meio social decorrente da gravidade concreta do crime (homicídio qualificado com esquartejamento e ocultação de cadáver), e concluiu-se que medidas cautelares diversas da prisão seriam insuficientes, além de que os indícios surgiram no curso das investigações, afastando a alegação de falta de contemporaneidade.

Parties
Paciente: LEDA NATALINA ALVES; Órgão Coator: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Corréu: ANTONIO LERI DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 October 2021
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Denegatória Pelo Superior Tribunal De Justiça
Outcome
nego provimento ao recurso em habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Contemporaneidade Do Decreto Prisional, Medidas Cautelares, Garantia Da Ordem Pública, Excesso De Prazo, Homicídio Qualificado, Ocultação De Cadáver, Falsidade Ideológica
Processo Penal Direito Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Contemporaneidade Do Decreto Prisional Medidas Cautelares Garantia Da Ordem Pública Excesso De Prazo +3 more

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Parties

LEDA NATALINA ALVES

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Órgão Coator

ANTONIO LERI DA SILVA

Corréu

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Denegatória Pelo Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 necessidade e fundamentação da prisão preventiva nos termos do art. 312 do CPP
  2. 2 contemporaneidade entre fatos e decreto de prisão
  3. 3 insuficiência de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi decidida porque as instâncias ordinárias demonstraram nos autos prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, bem como risco ao meio social decorrente da gravidade concreta do crime (homicídio qualificado com esquartejamento e ocultação de cadáver), e concluiu-se que medidas cautelares diversas da prisão seriam insuficientes, além de que os indícios surgiram no curso das investigações, afastando a alegação de falta de contemporaneidade.

Court Disposition

nego provimento ao recurso em habeas corpus

Orders

  • Nego provimento ao presente recurso em habeas corpus.
  • Publique-se.