RHC 155411 - DECISAO

RHC 155411 - DECISAO

O recurso foi negado porque o Tribunal de origem demonstrou contemporaneidade e fundamentação concreta para a prisão preventiva: o paciente esteve foragido por anos, há indicativos de reiteração delitiva e gravidade concreta (uso de arma, antecedentes e processos supervenientes), e as medidas cautelares diversas foram reputadas insuficientes; ademais, não houve excesso de prazo diante da suspensão do feito por foragido e do tempo concreto de custódia, e a pandemia não comprovou risco individual suficiente para autorizar a revogação.

Parties
Recorrente: JORGE ELI DA ROSA; Órgão Recorrido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 October 2021
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgamento Do Recurso Ordinário Em Habeas Corpus Pelo Superior Tribunal De Justiça
Outcome
recurso desprovido (nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus)
Legal Topics
Prisão Preventiva, Contemporaneidade, Excesso De Prazo, Habeas Corpus, Medidas Cautelares
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Contemporaneidade Excesso De Prazo Habeas Corpus Medidas Cautelares

Case Brief

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Parties

JORGE ELI DA ROSA

Recorrente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Órgão Recorrido

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgamento Do Recurso Ordinário Em Habeas Corpus Pelo Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 ausência ou presença de contemporaneidade entre o fato e a efetivação da prisão preventiva
  2. 2 excesso de prazo para formação da culpa
  3. 3 fundamentação concreta da prisão preventiva (risco de reiteração delitiva, gravidade concreta, foragido)

Ratio Decidendi

O recurso foi negado porque o Tribunal de origem demonstrou contemporaneidade e fundamentação concreta para a prisão preventiva: o paciente esteve foragido por anos, há indicativos de reiteração delitiva e gravidade concreta (uso de arma, antecedentes e processos supervenientes), e as medidas cautelares diversas foram reputadas insuficientes; ademais, não houve excesso de prazo diante da suspensão do feito por foragido e do tempo concreto de custódia, e a pandemia não comprovou risco individual suficiente para autorizar a revogação.

Court Disposition

recurso desprovido (nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus)

Orders

  • Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.
  • Publique-se.