HC 656177 - ACORDAO
A manutenção da prisão preventiva é justificada pelas razões invocadas na instância de origem, em especial pela gravidade em concreto da conduta (tentativa de homicídio, emprego de meio cruel e modus operandi que dificultou a defesa), o que demonstra a necessidade da medida cautelar nos termos do art. 312 do CPP; assim, não se verifica constrangimento ilegal na custódia cautelar.
- Parties
- Agravante/paciente: LEANDRO SILVA CALDAS
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 28 October 2021
- Procedural Posture
- Agravo Regimental No Habeas Corpus / Acórdão
- Outcome
- Agravo regimental não provido; mantém-se a decisão que denegou o habeas corpus.
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Homicídio Qualificado, Homicídio Tentado, Habeas Corpus, Fundamentação Da Decisão
Case Brief
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Parties
LEANDRO SILVA CALDAS
Agravante/paciente
Procedural Posture
Agravo Regimental No Habeas Corpus / Acórdão
Legal Issues
- 1 necessidade da prisão preventiva
- 2 suficiência da fundamentação para decretar e manter a custódia cautelar
- 3 gravidade em concreto da conduta delitiva
Ratio Decidendi
A manutenção da prisão preventiva é justificada pelas razões invocadas na instância de origem, em especial pela gravidade em concreto da conduta (tentativa de homicídio, emprego de meio cruel e modus operandi que dificultou a defesa), o que demonstra a necessidade da medida cautelar nos termos do art. 312 do CPP; assim, não se verifica constrangimento ilegal na custódia cautelar.
Court Disposition
Agravo regimental não provido; mantém-se a decisão que denegou o habeas corpus.
Orders
- Negar provimento ao agravo regimental.
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