RHC 142716 - DECISAO
O pedido de revogação da prisão preventiva tornou-se prejudicado em razão da decisão do juízo de origem que, em 20/6/2021, revogou a prisão preventiva do recorrente, esgotando a pretensão do recurso.
- Parties
- Recorrente: Orivan Antonio Lira Junior
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 25 October 2021
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Recurso Prejudicado
- Outcome
- recurso prejudicado
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Revogação Da Prisão Preventiva, Perda Do Objeto, Habeas Corpus
Case Brief
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Parties
Orivan Antonio Lira Junior
Recorrente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Prejudicado
Legal Issues
- 1 Revogação da prisão preventiva pelo juízo de origem
- 2 Perda do objeto do habeas corpus por superveniência
Ratio Decidendi
O pedido de revogação da prisão preventiva tornou-se prejudicado em razão da decisão do juízo de origem que, em 20/6/2021, revogou a prisão preventiva do recorrente, esgotando a pretensão do recurso.
Court Disposition
recurso prejudicado
Orders
- Julgo prejudicado o recurso.
- Publique-se.
Full Case Text
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