HC 700173 - DECISAO

HC 700173 - DECISAO

Conheceu-se parcialmente do habeas corpus e denegou-se a ordem porque as instâncias ordinárias motivaram adequadamente a prisão preventiva com base em elementos concretos (gravidade da conduta, modus operandi em via pública, suposto vínculo dos pacientes com grupo de extermínio, risco concreto de reiteração e necessidade de garantia da aplicação da lei penal), demonstrando a insuficiência das medidas cautelares alternativas e a contemporaneidade aferida pelos motivos ensejadores da custódia.

Parties
Paciente: MARCIEL GAMA QUEIROZ; Paciente: VANDERLAN GAMA QUEIROZ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 October 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Mérito (denegação Parcial)
Outcome
writ parcialmente conhecido e, nessa extensão, denegada a ordem
Legal Topics
Prisão Preventiva, Garantia Da Ordem Pública, Contemporaneidade Da Custódia, Indícios De Autoria, Medidas Cautelares Alternativas, Grupo De Extermínio, Vedação À Dilação Probatória
Processo Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Garantia Da Ordem Pública Contemporaneidade Da Custódia Indícios De Autoria Medidas Cautelares Alternativas +2 more

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Parties

MARCIEL GAMA QUEIROZ

Paciente

VANDERLAN GAMA QUEIROZ

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Mérito (denegação Parcial)

Legal Issues

  1. 1 existência de fundamentação idônea para a decretação de prisão preventiva
  2. 2 contemporaneidade entre os fatos imputados e a imposição da custódia
  3. 3 suficiência de indícios de autoria

Ratio Decidendi

Conheceu-se parcialmente do habeas corpus e denegou-se a ordem porque as instâncias ordinárias motivaram adequadamente a prisão preventiva com base em elementos concretos (gravidade da conduta, modus operandi em via pública, suposto vínculo dos pacientes com grupo de extermínio, risco concreto de reiteração e necessidade de garantia da aplicação da lei penal), demonstrando a insuficiência das medidas cautelares alternativas e a contemporaneidade aferida pelos motivos ensejadores da custódia.

Court Disposition

writ parcialmente conhecido e, nessa extensão, denegada a ordem

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.