HC 691605 - DECISAO

HC 691605 - DECISAO

A ordem foi denegada porque os elementos constantes dos autos — prova da materialidade, confissão de Renato sobre ter sido contratado pelo recorrido, relatos de emprego de faca e ameaças contra a ex-esposa e a filha de 11 anos, e a gravidade concreta das condutas — constituem fundamentos idôneos e suficientes para manter a prisão preventiva, diante do risco à ordem pública e da periculosidade atribuída ao acusado.

Parties
Réu/recorrido: Eusmar Jesus Borges; Acusado: Renato Souza Dutra; Vítima (ex Esposa): Leomar Olímpio da Silva; Vítima (filha): criança (filha), 11 anos
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 November 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
denego a ordem
Legal Topics
Prisão Preventiva, Roubo Majorado, Constrangimento Ilegal, Custódia Cautelar, Ordem Pública, Prova Da Materialidade, Indícios De Autoria, Violência Doméstica
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Roubo Majorado Constrangimento Ilegal Custódia Cautelar Ordem Pública Prova Da Materialidade +2 more

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Parties

Eusmar Jesus Borges

Réu/recorrido

Renato Souza Dutra

Acusado

Leomar Olímpio da Silva

Vítima (ex Esposa)

criança (filha), 11 anos

Vítima (filha)

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 manutenção da prisão preventiva
  2. 2 suficiência da fundamentação do acórdão
  3. 3 existência de indícios de autoria

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque os elementos constantes dos autos — prova da materialidade, confissão de Renato sobre ter sido contratado pelo recorrido, relatos de emprego de faca e ameaças contra a ex-esposa e a filha de 11 anos, e a gravidade concreta das condutas — constituem fundamentos idôneos e suficientes para manter a prisão preventiva, diante do risco à ordem pública e da periculosidade atribuída ao acusado.

Court Disposition

denego a ordem

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se e intimem-se.