RHC 153126 - DECISAO

RHC 153126 - DECISAO

A ordem foi denegada porque constam nos autos prova da materialidade e indícios de autoria, antecedentes policiais, necessidade de garantia da ordem pública, e o habeas corpus veio sem prova pré-constituída essencial (decreto preventivo), além de estar justificado o prolongamento do feito em razão de diligências e reanálises da custódia.

Parties
Vítima: A. L. dos S.; Vítima: M. da S. dos S.; Vítima: J.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 November 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Liminar Denegatória (indeferido Liminarmente)
Outcome
Ordem denegada; indeferido liminarmente o recurso em habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Excesso De Prazo, Habeas Corpus, Homicídio, Prova Pré Constituída
Penal Processo Penal Prisão Preventiva Excesso De Prazo Habeas Corpus Homicídio Prova Pré Constituída

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Parties

A. L. dos S.

Vítima

M. da S. dos S.

Vítima

J.

Vítima

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Liminar Denegatória (indeferido Liminarmente)

Legal Issues

  1. 1 ausência de fundamentos e requisitos da prisão preventiva
  2. 2 excesso de prazo na instrução/processo
  3. 3 necessidade de prova pré-constituída no habeas corpus

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque constam nos autos prova da materialidade e indícios de autoria, antecedentes policiais, necessidade de garantia da ordem pública, e o habeas corpus veio sem prova pré-constituída essencial (decreto preventivo), além de estar justificado o prolongamento do feito em razão de diligências e reanálises da custódia.

Court Disposition

Ordem denegada; indeferido liminarmente o recurso em habeas corpus.

Orders

  • Indefiro liminarmente o recurso em habeas corpus.
  • Publique-se.