HC 685024 - DECISAO

HC 685024 - DECISAO

Constatou-se que a prisão preventiva da paciente foi revogada pelo juízo de origem e que foi expedido alvará de soltura; assim, o habeas corpus tornou-se prejudicado, motivo pelo qual o writ foi julgado prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 November 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão (writ Prejudicado)
Outcome
Writ prejudicado.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Revogação Da Custódia, Alvará De Soltura, Prejudicialidade
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Revogação Da Custódia Alvará De Soltura Prejudicialidade

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão (writ Prejudicado)

Legal Issues

  1. 1 Revogação superveniente da prisão preventiva e seus efeitos sobre o habeas corpus
  2. 2 Prejudicialidade do writ diante da expedição de alvará de soltura

Ratio Decidendi

Constatou-se que a prisão preventiva da paciente foi revogada pelo juízo de origem e que foi expedido alvará de soltura; assim, o habeas corpus tornou-se prejudicado, motivo pelo qual o writ foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Writ prejudicado.

Orders

  • Publique-se.