RHC 136185 - DECISAO

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A prisão preventiva foi mantida porque há fundamentação idônea baseada na gravidade concreta do homicídio, evidenciada pelo modus operandi (premeditação, concurso de agentes e execução armada), bem como elementos suficientes de periculosidade do agente e indícios de materialidade e autoria, de modo que a liberdade do paciente seria incompatível com a preservação da ordem pública; além disso, não se reconheceu supressão de instância quanto ao alegado excesso de prazo.

Parties
Recorrente: Atanael de Souza Pucu; Tribunal De Origem: Tribunal de Justiça do Amazonas; Interveniente (parecer): Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 November 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Ordinário Julgamento De Mérito No Superior Tribunal De Justiça
Outcome
Recurso conhecido em parte e, nessa parte, improvido.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Excesso De Prazo, Medidas Cautelares, Modus Operandi, Ordem Pública
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Excesso De Prazo Medidas Cautelares Modus Operandi Ordem Pública

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Parties

Atanael de Souza Pucu

Recorrente

Tribunal de Justiça do Amazonas

Tribunal De Origem

Ministério Público Federal

Interveniente (parecer)

Procedural Posture

Habeas Corpus / Recurso Ordinário Julgamento De Mérito No Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 necessidade da prisão preventiva nos termos do art. 312 do CPP
  2. 2 possível excesso de prazo e supressão de instância
  3. 3 insuficiência de medidas cautelares diversas da prisão diante da gravidade concreta

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida porque há fundamentação idônea baseada na gravidade concreta do homicídio, evidenciada pelo modus operandi (premeditação, concurso de agentes e execução armada), bem como elementos suficientes de periculosidade do agente e indícios de materialidade e autoria, de modo que a liberdade do paciente seria incompatível com a preservação da ordem pública; além disso, não se reconheceu supressão de instância quanto ao alegado excesso de prazo.

Court Disposition

Recurso conhecido em parte e, nessa parte, improvido.

Orders

  • Conheço em parte do recurso e, nessa extensão, nego-lhe provimento.
  • Publique-se.