RHC 156824 - DECISAO

RHC 156824 - DECISAO

Negou-se provimento ao recurso porque a custódia cautelar do recorrente restou fundada de forma concreta nos termos do art. 312 do CPP, em especial pela gravidade em concreto das condutas, associação para o fim de cometer crimes, emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, ocultação de cadáver, modus operandi e periculosidade, mostrando-se insuficientes medidas cautelares diversas.

Parties
Recorrente/paciente: THIAGO HENRIQUE DA SILVA ROSA; Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 November 2021
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
nego provimento ao recurso
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Associação Criminosa, Homicídio Qualificado, Ocultação De Cadáver, Medidas Cautelares, Garantia Da Ordem Pública, Reincidência, Modus Operandi
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Associação Criminosa Homicídio Qualificado Ocultação De Cadáver Medidas Cautelares +3 more

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Parties

THIAGO HENRIQUE DA SILVA ROSA

Recorrente/paciente

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação concreta exigida para decretação da prisão cautelar
  3. 3 possibilidade de substituição por medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

Negou-se provimento ao recurso porque a custódia cautelar do recorrente restou fundada de forma concreta nos termos do art. 312 do CPP, em especial pela gravidade em concreto das condutas, associação para o fim de cometer crimes, emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, ocultação de cadáver, modus operandi e periculosidade, mostrando-se insuficientes medidas cautelares diversas.

Court Disposition

nego provimento ao recurso

Orders

  • Nego provimento ao recurso
  • Publique-se