HC 700370 - DECISAO

HC 700370 - DECISAO

Denegou-se a ordem porque a prisão preventiva mostrou-se fundada em elementos concretos: paciente preso em flagrante logo após esfaquear a vítima em praça pública, de posse da arma; há prova da materialidade e indícios de autoria; a gravidade concreta do delito e o potencial abalo à ordem pública tornam insuficientes medidas cautelares diversas, e o habeas corpus não comporta produção de provas para reavaliar materialidade e autoria.

Parties
Impetrante: impetrante; Paciente: Marcos Paulo de Oliveira Ramos
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 December 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Flagrante, Medidas Cautelares Diversas, Habeas Corpus, Gravidade Concreta E Ordem Pública
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Flagrante Medidas Cautelares Diversas Habeas Corpus Gravidade Concreta E Ordem Pública

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Parties

impetrante

Impetrante

Marcos Paulo de Oliveira Ramos

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 existência dos requisitos para decretação da prisão preventiva (materialidade, indícios de autoria e necessidade)
  2. 2 possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas (art. 319 do CPP)
  3. 3 limites do habeas corpus quanto à produção de provas e reexame da materialidade e autoria

Ratio Decidendi

Denegou-se a ordem porque a prisão preventiva mostrou-se fundada em elementos concretos: paciente preso em flagrante logo após esfaquear a vítima em praça pública, de posse da arma; há prova da materialidade e indícios de autoria; a gravidade concreta do delito e o potencial abalo à ordem pública tornam insuficientes medidas cautelares diversas, e o habeas corpus não comporta produção de provas para reavaliar materialidade e autoria.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego o habeas corpus.
  • Publique-se.