RHC 157408 - DECISAO

RHC 157408 - DECISAO

O recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado por perda superveniente do objeto, em razão de ter sido concedida liberdade provisória à recorrente em 9/11/2021, tornando sem objeto o pedido de revogação da prisão preventiva.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 December 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Julgado Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto
Outcome
recurso em habeas corpus julgado prejudicado pela perda superveniente do objeto
Legal Topics
Prisão Preventiva, Prejudicialidade, Liberdade Provisória
Direito Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Prejudicialidade Liberdade Provisória

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Recurso Julgado Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade por perda superveniente do objeto
  2. 2 concessão de liberdade provisória superveniente ao manejo do writ

Ratio Decidendi

O recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado por perda superveniente do objeto, em razão de ter sido concedida liberdade provisória à recorrente em 9/11/2021, tornando sem objeto o pedido de revogação da prisão preventiva.

Court Disposition

recurso em habeas corpus julgado prejudicado pela perda superveniente do objeto

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso em habeas corpus, pela perda superveniente de seu objeto, com fundamento no art. 34, XX, c/c o art. 246, ambos do RISTJ.
  • Publique-se e intimem-se.