RHC 154516 - DECISAO

Houve prolação de sentença condenatória em 28/9/2021 e a prisão preventiva foi mantida; por isso o recurso em habeas corpus perdeu seu objeto e foi julgado prejudicado.

Parties: Impetrante: Luciano Bittencourt Valadas
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 26 November 2021
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão
Outcome: Recurso em habeas corpus prejudicado.
Legal Topics: Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Perda Do Objeto, Sentença Condenatória Superveniente

Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Perda Do Objeto Sentença Condenatória Superveniente

Case Brief

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Parties

Luciano Bittencourt Valadas

Impetrante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

1 Revogação da prisão preventiva
2 Superveniência de sentença condenatória
3 Perda do objeto do habeas corpus

Ratio Decidendi

Houve prolação de sentença condenatória em 28/9/2021 e a prisão preventiva foi mantida; por isso o recurso em habeas corpus perdeu seu objeto e foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Recurso em habeas corpus prejudicado.

Orders

Julgo prejudicado o recurso em habeas corpus.
Publique-se.