RHC 156927 - DECISAO

RHC 156927 - DECISAO

O recurso ordinário em habeas corpus foi julgado prejudicado por perda do objeto, uma vez que o Juízo de primeiro grau determinou a soltura do paciente em 25/10/2021, tornando prejudicado o pedido de liberdade.

Parties
Recorrente: CARLOS CESAR WEIGELT NUNES; Órgão Julgador: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 November 2021
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Recurso prejudicado.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Excesso De Prazo, Perda Do Objeto
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Excesso De Prazo Perda Do Objeto

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Parties

CARLOS CESAR WEIGELT NUNES

Recorrente

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Órgão Julgador

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade por perda do objeto
  2. 2 excesso de prazo na prisão preventiva
  3. 3 pedido de revogação da prisão cautelar

Ratio Decidendi

O recurso ordinário em habeas corpus foi julgado prejudicado por perda do objeto, uma vez que o Juízo de primeiro grau determinou a soltura do paciente em 25/10/2021, tornando prejudicado o pedido de liberdade.

Court Disposition

Recurso prejudicado.

Orders

  • JULGO PREJUDICADO o recurso ordinário em habeas corpus.
  • Publique-se.