HC 688197 - DECISAO

HC 688197 - DECISAO

Verificada a concessão de liberdade provisória ao Paciente em 16/11/2021, com substituição por medidas cautelares diversas e expedição de alvará de soltura, houve perda superveniente do interesse processual, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: JORGE TIAGO DE SALES BAPTISTA; Órgão Prolator Do Acórdão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 December 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
JULGO PREJUDICADO o habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Medidas Cautelares Diversas, Perda Do Interesse Processual, Relaxamento Da Custódia Cautelar
Processo Penal Tráfico De Drogas Prisão Preventiva Liberdade Provisória Medidas Cautelares Diversas Perda Do Interesse Processual Relaxamento Da Custódia Cautelar

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Parties

JORGE TIAGO DE SALES BAPTISTA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Órgão Prolator Do Acórdão

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 insurgência contra a prisão preventiva
  2. 2 concessão de liberdade provisória mediante medidas cautelares diversas
  3. 3 expedição de alvará de soltura

Ratio Decidendi

Verificada a concessão de liberdade provisória ao Paciente em 16/11/2021, com substituição por medidas cautelares diversas e expedição de alvará de soltura, houve perda superveniente do interesse processual, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

JULGO PREJUDICADO o habeas corpus.

Orders

  • JULGO PREJUDICADO o habeas corpus.
  • Publique-se.