HC 691917 - DECISAO

HC 691917 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva foi mantida com fundamentação idônea baseada na gravidade concreta do roubo, no modus operandi empregado, no risco à ordem pública e na insuficiência de medidas cautelares alternativas para resguardar a ordem pública e a aplicação da lei penal.

Parties
Paciente: Gustavo Gomes Machado; Parceiro Processual (manifestante): Ministério Público Federal; Ofendido: Maesio (motorista do ônibus)
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 December 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Mérito (ordem Denegada Pelo Superior Tribunal De Justiça)
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Roubo Circunstanciado, Gravidade Concreta, Modus Operandi, Medidas Cautelares Alternativas
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Roubo Circunstanciado Gravidade Concreta Modus Operandi Medidas Cautelares Alternativas

Case Brief

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Parties

Gustavo Gomes Machado

Paciente

Ministério Público Federal

Parceiro Processual (manifestante)

Maesio (motorista do ônibus)

Ofendido

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Mérito (ordem Denegada Pelo Superior Tribunal De Justiça)

Legal Issues

  1. 1 legalidade e fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 possibilidade de substituição por medidas cautelares alternativas
  3. 3 valoração da gravidade concreta e do modus operandi como fundamento da custódia cautelar

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva foi mantida com fundamentação idônea baseada na gravidade concreta do roubo, no modus operandi empregado, no risco à ordem pública e na insuficiência de medidas cautelares alternativas para resguardar a ordem pública e a aplicação da lei penal.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Ordem denegada.
  • Publique-se.