RHC 152301 - DECISAO

RHC 152301 - DECISAO

O recurso foi considerado prejudicado em razão da perda superveniente de objeto, pois sobreveio sentença em 20/9/2021 (Processo n. 31350-04.2017.811.0042), razão pela qual, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ, o recurso foi julgado prejudicado.

Parties
Recorrente: RONEY COSTA ARRUDA; Recorrente: MARCIO DOS SANTOS NASCIMENTO; Recorrente: WAGNER SILVA MOURA; Recorrente: JONATHAN OLIVEIRA DE PAULA; Recorrente: JHONNY DE SOUZA LIRA; Recorrente: LUCAS TEODORO EVANGELISTA DA CUNHA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 December 2021
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
recurso prejudicado
Legal Topics
Prisão Preventiva, Excesso De Prazo, Perda Superveniente De Objeto, Medidas Cautelares
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Excesso De Prazo Perda Superveniente De Objeto Medidas Cautelares

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Parties

RONEY COSTA ARRUDA

Recorrente

MARCIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Recorrente

WAGNER SILVA MOURA

Recorrente

JONATHAN OLIVEIRA DE PAULA

Recorrente

JHONNY DE SOUZA LIRA

Recorrente

LUCAS TEODORO EVANGELISTA DA CUNHA

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 excesso de prazo da prisão preventiva
  2. 2 perda superveniente de objeto
  3. 3 pedido de revogação da prisão preventiva com ou sem medidas cautelares

Ratio Decidendi

O recurso foi considerado prejudicado em razão da perda superveniente de objeto, pois sobreveio sentença em 20/9/2021 (Processo n. 31350-04.2017.811.0042), razão pela qual, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ, o recurso foi julgado prejudicado.

Court Disposition

recurso prejudicado

Orders

  • Com base no art. 34, XI, do Regimento Interno desta Corte, julgo prejudicado o presente recurso.
  • Publique-se.