RHC 156004 - DECISAO

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A manutenção da prisão preventiva foi considerada adequada e suficientemente motivada com base em elementos concretos constantes dos autos: a apreensão de expressiva quantidade de entorpecentes (596,5 kg de maconha), o papel do recorrido como batedor em esquema interestadual de tráfico, a confissão de co-réu e outros elementos que demonstram organização e periculosidade, de modo que a segregação cautelar se mostra necessária para garantia da ordem pública e as medidas alternativas seriam insuficientes.

Parties
Recorrente: WELLINGTON ALVES GONÇALVES; Autuado: Gediel Pimentel da Silva
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 December 2021
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
nego provimento ao recurso em habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Art. 312 Do CPP, Garantia Da Ordem Pública, Medidas Cautelares, Habeas Corpus, Tráfico Interestadual
Direito Penal Processo Penal Tráfico De Entorpecentes Prisão Preventiva Art. 312 Do CPP Garantia Da Ordem Pública Medidas Cautelares Habeas Corpus +1 more

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Parties

WELLINGTON ALVES GONÇALVES

Recorrente

Gediel Pimentel da Silva

Autuado

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 manutenção da prisão preventiva
  2. 2 necessidade de fundamentação concreta nos termos do art. 312 do CPP
  3. 3 uso da quantidade e natureza de entorpecentes como indicativo de periculosidade e necessidade cautelar

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi considerada adequada e suficientemente motivada com base em elementos concretos constantes dos autos: a apreensão de expressiva quantidade de entorpecentes (596,5 kg de maconha), o papel do recorrido como batedor em esquema interestadual de tráfico, a confissão de co-réu e outros elementos que demonstram organização e periculosidade, de modo que a segregação cautelar se mostra necessária para garantia da ordem pública e as medidas alternativas seriam insuficientes.

Court Disposition

nego provimento ao recurso em habeas corpus

Orders

  • Publique-se e intimem-se.