HC 696380 - DECISAO

HC 696380 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi considerada devidamente fundamentada, pois assentou-se na prova da materialidade e indícios de autoria, na expressiva quantidade, diversidade e natureza das substâncias apreendidas (gravidade concreta), na reiteração delitiva do paciente (reincidência e maus antecedentes) e em histórico de evasão, concluindo-se que medidas cautelares diversas seriam insuficientes para resguardar a ordem pública; assim, denegou-se a ordem de habeas corpus.

Parties
Paciente: LEANDRO ALVES DE SOUZA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 December 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Reincidência, Ordem Pública, Medidas Cautelares, Fundamentação Das Decisões
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Tráfico De Drogas Reincidência Ordem Pública Medidas Cautelares Fundamentação Das Decisões

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Parties

LEANDRO ALVES DE SOUZA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 fundamentação idônea para decretação da prisão preventiva
  2. 2 periculum libertatis
  3. 3 garantia da ordem pública

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi considerada devidamente fundamentada, pois assentou-se na prova da materialidade e indícios de autoria, na expressiva quantidade, diversidade e natureza das substâncias apreendidas (gravidade concreta), na reiteração delitiva do paciente (reincidência e maus antecedentes) e em histórico de evasão, concluindo-se que medidas cautelares diversas seriam insuficientes para resguardar a ordem pública; assim, denegou-se a ordem de habeas corpus.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Ordem denegada.
  • Publique-se.