HC 889671 - DECISAO
A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela gravidade concreta do delito (associação para o tráfico e apreensão de 1 kg de crack), indícios de continuidade da associação até 06/10/2023, condenação anterior do paciente por tráfico e risco concreto de reiteração delitiva, de modo que medidas cautelares diversas da prisão seriam insuficientes para garantia da ordem pública; portanto, a ordem de habeas corpus foi denegada.
- Parties
- Paciente: WELLINGTON POIAN DA SILVA; Investigado: KEDISON CARLOS DA SILVA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 23 February 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão Denegatória
- Outcome
- ordem denegada
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Contemporaneidade, Tráfico De Drogas, Associação Para O Tráfico
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
WELLINGTON POIAN DA SILVA
Paciente
KEDISON CARLOS DA SILVA
Investigado
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Legal Issues
- 1 contemporaneidade da prisão preventiva
- 2 fundamentação da prisão preventiva
- 3 risco de reiteração delitiva
Ratio Decidendi
A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela gravidade concreta do delito (associação para o tráfico e apreensão de 1 kg de crack), indícios de continuidade da associação até 06/10/2023, condenação anterior do paciente por tráfico e risco concreto de reiteração delitiva, de modo que medidas cautelares diversas da prisão seriam insuficientes para garantia da ordem pública; portanto, a ordem de habeas corpus foi denegada.
Court Disposition
ordem denegada
Orders
- DENEGO a ordem de habeas corpus.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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