HC 887528 - DECISAO

HC 887528 - DECISAO

Considerando a gravidade concreta dos crimes, a periculosidade do paciente, o risco à ordem pública, a complexidade do feito e a iminência do julgamento, e à luz da jurisprudência consolidada do STJ, não se verifica excesso de prazo que justifique a revogação da prisão preventiva; assim, denega-se a ordem.

Parties
Paciente: MAIQUE DOUGLAS GONÇALVES VALANSUELO; Órgão Coator: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 February 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória No Superior Tribunal De Justiça
Outcome
pedido de habeas corpus denegado
Legal Topics
Prisão Preventiva, Excesso De Prazo, Razoável Duração Do Processo, Habeas Corpus
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Excesso De Prazo Razoável Duração Do Processo Habeas Corpus

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Parties

MAIQUE DOUGLAS GONÇALVES VALANSUELO

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Órgão Coator

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória No Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 excesso de prazo na formação da culpa
  2. 2 manutenção da prisão preventiva
  3. 3 princípio da razoável duração do processo

Ratio Decidendi

Considerando a gravidade concreta dos crimes, a periculosidade do paciente, o risco à ordem pública, a complexidade do feito e a iminência do julgamento, e à luz da jurisprudência consolidada do STJ, não se verifica excesso de prazo que justifique a revogação da prisão preventiva; assim, denega-se a ordem.

Court Disposition

pedido de habeas corpus denegado

Orders

  • Denego o pedido de habeas corpus.
  • Intimem-se.