HC 890976 - DECISAO
Houve denegação da ordem porque não se verificou constrangimento ilegal por excesso de prazo: o paciente foi foragido e preso posteriormente, o juízo adotou diligências necessárias, e a complexidade fática (pluralidade de réus e vítimas, perícias, extenso rol de testemunhas e renúncia de patrono) justificou o prolongamento do prazo, estando a instrução próxima do término.
- Parties
- Paciente: GABRIEL DOUGLAS DA SILVA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO (HC n. 0025348-35.2023.8.17.9000)
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 21 February 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão Denegatória
- Outcome
- Ordem denegada
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Excesso De Prazo, Homicídio Qualificado, Duração Razoável Do Processo
Case Brief
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Parties
GABRIEL DOUGLAS DA SILVA
Paciente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO (HC n. 0025348-35.2023.8.17.9000)
Autoridade Coatora
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Legal Issues
- 1 excesso de prazo da prisão preventiva
- 2 aplicação do princípio da razoável duração do processo
- 3 complexidade processual e sua influência no prazo
Ratio Decidendi
Houve denegação da ordem porque não se verificou constrangimento ilegal por excesso de prazo: o paciente foi foragido e preso posteriormente, o juízo adotou diligências necessárias, e a complexidade fática (pluralidade de réus e vítimas, perícias, extenso rol de testemunhas e renúncia de patrono) justificou o prolongamento do prazo, estando a instrução próxima do término.
Court Disposition
Ordem denegada
Orders
- Ordem denegada.
- Publique-se.
Full Case Text
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