HC 892810 - DECISAO
A liminar foi indeferida porque, diante dos elementos fáticos constantes nos autos — tentativa de sufocamento, ameaça com faca, incêndio em pertences e residência da vítima — e da jurisprudência consolidada do STJ sobre a gravidade concreta e o modus operandi, restou demonstrada fundamentação suficiente para a manutenção da prisão preventiva, justificando o indeferimento liminar nos termos do art. 210 do RISTJ.
- Parties
- Paciente: JOSÉ CLÁUDIO LIMA DE MELO
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 01 March 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Liminar
- Outcome
- indeferido liminarmente
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Constrangimento Ilegal, Audiência De Custódia, Gravidade Concreta, Modus Operandi, Art. 129, § 9º Do Código Penal
Case Brief
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Parties
JOSÉ CLÁUDIO LIMA DE MELO
Paciente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Liminar
Legal Issues
- 1 legalidade da prisão preventiva
- 2 fundamentação da garantia da ordem pública
- 3 requisitos para decretação da prisão preventiva
Ratio Decidendi
A liminar foi indeferida porque, diante dos elementos fáticos constantes nos autos — tentativa de sufocamento, ameaça com faca, incêndio em pertences e residência da vítima — e da jurisprudência consolidada do STJ sobre a gravidade concreta e o modus operandi, restou demonstrada fundamentação suficiente para a manutenção da prisão preventiva, justificando o indeferimento liminar nos termos do art. 210 do RISTJ.
Court Disposition
indeferido liminarmente
Orders
- Publique-se e intimem-se.
Full Case Text
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