HC 890624 - DECISAO

HC 890624 - DECISAO

Conheceu-se parcialmente do habeas corpus e, na parte conhecida, denegou-se a ordem porque as instâncias ordinárias demonstraram a presença de elementos concretos (materialidade, depoimento de vítima com reconhecimento, modus operandi, anotações criminais e risco de reiteração) que justificam a prisão preventiva para garantia da ordem pública e instrução criminal, não sendo possível reexaminar a negativa de autoria e a prova na via eleita.

Parties
Paciente: Robson Salgado da Silva; Manifestante: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Habeas corpus parcialmente conhecido e, na parte conhecida, ordem denegada.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Autoria, Prova, Fumus Comissi Delicti, Periculum Libertatis, Garantia Da Ordem Pública
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Autoria Prova Fumus Comissi Delicti Periculum Libertatis +1 more

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Parties

Robson Salgado da Silva

Paciente

Ministério Público Federal

Manifestante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 existência de indícios de autoria suficientes para justificar prisão preventiva
  2. 2 necessidade e proporcionalidade da prisão preventiva frente a medidas cautelares diversas
  3. 3 impossibilidade de reexame aprofundado da matéria probatória na via eleita

Ratio Decidendi

Conheceu-se parcialmente do habeas corpus e, na parte conhecida, denegou-se a ordem porque as instâncias ordinárias demonstraram a presença de elementos concretos (materialidade, depoimento de vítima com reconhecimento, modus operandi, anotações criminais e risco de reiteração) que justificam a prisão preventiva para garantia da ordem pública e instrução criminal, não sendo possível reexaminar a negativa de autoria e a prova na via eleita.

Court Disposition

Habeas corpus parcialmente conhecido e, na parte conhecida, ordem denegada.

Orders

  • Conheço parcialmente do habeas corpus.
  • Denego a ordem, na parte conhecida.