HC 871109 - DECISAO

HC 871109 - DECISAO

Verificada a superveniente perda do objeto pelo fato de as informações noticiarem o julgamento do recurso em sentido estrito às fls. 235-255, o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Perda Superveniente Do Objeto, Habeas Corpus Prejudicado
Processo Penal Direito Penal Prisão Preventiva Perda Superveniente Do Objeto Habeas Corpus Prejudicado

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 verificação de perda superveniente do objeto
  2. 2 manutenção da prisão preventiva pelo acórdão da Corte local
  3. 3 prejudicialidade do habeas corpus

Ratio Decidendi

Verificada a superveniente perda do objeto pelo fato de as informações noticiarem o julgamento do recurso em sentido estrito às fls. 235-255, o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.