HC 875143 - DECISAO

HC 875143 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva encontra-se fundamentada na gravidade em concreto da conduta, no modus operandi e na periculosidade do agente, bem como pela contemporaneidade demonstrada pela condição de foragido, justificando a garantia da ordem pública e a conveniência da instrução criminal.

Parties
Paciente: Anselmo; Corréu: Franciscarlos da Silva Souza; Corréu: Jamilia da Silva Oliveira; Corréu: Marlon Henson Barcellos Ramos; Corréu: Estevan Luiz Lima Santana; Vítima: Arlisson da Silva; Ministério Público: Ministério Público
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 February 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Mérito Ordem Denegada
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Homicídio Qualificado, Ocultação De Cadáver, Contemporaneidade Da Prisão Cautelar, Gravidade Em Concreto, Garantia Da Ordem Pública, Modus Operandi, Periculosidade, Reiteração Delitiva
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Homicídio Qualificado Ocultação De Cadáver Contemporaneidade Da Prisão Cautelar Gravidade Em Concreto +4 more

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Parties

Anselmo

Paciente

Franciscarlos da Silva Souza

Corréu

Jamilia da Silva Oliveira

Corréu

Marlon Henson Barcellos Ramos

Corréu

Estevan Luiz Lima Santana

Corréu

Arlisson da Silva

Vítima

Ministério Público

Ministério Público

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Mérito Ordem Denegada

Legal Issues

  1. 1 manutenção da prisão preventiva
  2. 2 contemporaneidade da medida cautelar
  3. 3 gravidade em concreto e periculosidade do agente

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva encontra-se fundamentada na gravidade em concreto da conduta, no modus operandi e na periculosidade do agente, bem como pela contemporaneidade demonstrada pela condição de foragido, justificando a garantia da ordem pública e a conveniência da instrução criminal.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem de habeas corpus.
  • Publique-se.