HC 880113 - DECISAO

HC 880113 - DECISAO

Verificou-se que a prisão preventiva estava fundamentada em elementos concretos constantes dos autos (nota de culpa, fotografias, boletim de ocorrência, depoimentos) que atestam a materialidade e indícios de autoria, além da gravidade concreta do delito (cinco golpes de faca) e da periculosidade do agente, sendo necessária a segregação cautelar para garantia da ordem pública e proteção de vítima e testemunhas; por isso não se conheceu do habeas corpus.

Parties
Paciente: GLAUCIO ALVES REZENDE; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
não conheço do habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Prova Da Materialidade, Indícios De Autoria, Legítima Defesa, Gravidade Concreta
Habeas Corpus Processo Penal Direito Penal Prisão Preventiva Medidas Cautelares Prova Da Materialidade Indícios De Autoria Legítima Defesa +1 more

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Parties

GLAUCIO ALVES REZENDE

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 se a prisão preventiva observou os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal
  2. 2 se a decisão que decretou a prisão preventiva apresentou fundamentação idônea e concreta
  3. 3 se seriam suficientes medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

Verificou-se que a prisão preventiva estava fundamentada em elementos concretos constantes dos autos (nota de culpa, fotografias, boletim de ocorrência, depoimentos) que atestam a materialidade e indícios de autoria, além da gravidade concreta do delito (cinco golpes de faca) e da periculosidade do agente, sendo necessária a segregação cautelar para garantia da ordem pública e proteção de vítima e testemunhas; por isso não se conheceu do habeas corpus.

Court Disposition

não conheço do habeas corpus

Orders

  • Intimem-se.