RHC 191981 - DECISAO

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O recurso em habeas corpus tornou-se prejudicado em face da concessão de liberdade provisória e da expedição de alvará de soltura pelo Juízo de primeiro grau, motivo pelo qual a ordem foi julgada prejudicada.

Parties
Recorrente: TAIANE DE QUADRO VIEIRA; Órgão Julgador: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 March 2024
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decidido (prejudicado)
Outcome
recurso prejudicado
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Medidas Cautelares, Prisão Domiciliar, Tráfico De Drogas
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Medidas Cautelares Prisão Domiciliar Tráfico De Drogas

Case Brief

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Parties

TAIANE DE QUADRO VIEIRA

Recorrente

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Órgão Julgador

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decidido (prejudicado)

Legal Issues

  1. 1 fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão
  3. 3 concessão de prisão domiciliar por dependência de filhos

Ratio Decidendi

O recurso em habeas corpus tornou-se prejudicado em face da concessão de liberdade provisória e da expedição de alvará de soltura pelo Juízo de primeiro grau, motivo pelo qual a ordem foi julgada prejudicada.

Court Disposition

recurso prejudicado

Orders

  • JULGO PREJUDICADO o recurso em habeas corpus.
  • Publique-se.