HC 900355 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva foi considerada devidamente fundamentada por elementos concretos nos autos — periculosidade do agente, modus operandi violento, antecedentes de inquéritos e ações penais em curso e descumprimento de medidas protetivas — que demonstram risco de reiteração delituosa e insuficiência de medidas cautelares diversas da prisão.

Parties: Paciente: GLEDISON LUCIO SANTANA; Órgão Julgador: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 02 April 2024
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão Monocrática Ordem Denegada
Outcome: Ordem denegada
Legal Topics: Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Ameaça, Descumprimento De Medida Protetiva, Periculosidade, Reiteração Delituosa, Fundamentação Da Prisão Cautelar

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Parties

GLEDISON LUCIO SANTANA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Órgão Julgador

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Monocrática Ordem Denegada

Legal Issues

1 validação da prisão preventiva
2 fundamentação concreta da custódia cautelar
3 possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

Court Disposition

Ordem denegada

Orders

Denegar a ordem em habeas corpus.
Cientifique-se o membro do parquet federal.