RHC 191017 - DECISAO

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A manutenção da prisão preventiva foi justificada por elementos concretos extraídos dos autos — modus operandi consistente em roubo tipo "arrastão" em parada de ônibus, concurso de agentes, emprego de arma e uso de violência e grave ameaça — que demonstram a gravidade real da conduta e risco ao meio social, tornando insuficientes medidas cautelares alternativas para garantia da ordem pública; adotou-se também o parecer do MPF.

Parties
Paciente: Diego Roberto Silva Santos; Órgão Julgador De Origem: Tribunal de Justiça do Piauí; Órgão Ministerial: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 March 2024
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão Colegiada
Outcome
recurso em habeas corpus improvido
Legal Topics
Prisão Preventiva, Garantia Da Ordem Pública, Roubo Majorado, Modus Operandi, Medidas Cautelares Alternativas
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Garantia Da Ordem Pública Roubo Majorado Modus Operandi Medidas Cautelares Alternativas

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Parties

Diego Roberto Silva Santos

Paciente

Tribunal de Justiça do Piauí

Órgão Julgador De Origem

Ministério Público Federal

Órgão Ministerial

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão Colegiada

Legal Issues

  1. 1 Ausência ou presença de fundamentação concreta para decretação de prisão preventiva nos termos do art. 312 do CPP
  2. 2 Suficiência ou insuficiência de medidas cautelares alternativas para substituir a prisão preventiva
  3. 3 Valoração do modus operandi (arrastão, emprego de arma, violência e grave ameaça) como elemento para garantia da ordem pública

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi justificada por elementos concretos extraídos dos autos — modus operandi consistente em roubo tipo "arrastão" em parada de ônibus, concurso de agentes, emprego de arma e uso de violência e grave ameaça — que demonstram a gravidade real da conduta e risco ao meio social, tornando insuficientes medidas cautelares alternativas para garantia da ordem pública; adotou-se também o parecer do MPF.

Court Disposition

recurso em habeas corpus improvido

Orders

  • Nega-se provimento ao recurso em habeas corpus
  • Mantém-se a prisão preventiva