RHC 196228 - DECISAO

RHC 196228 - DECISAO

Mantém-se a prisão preventiva porque os autos trazem prova da materialidade (laudo tanatoscópico) e indícios suficientes de autoria, além de demonstrar gravidade concreta do crime e risco à ordem pública pelo modus operandi; as medidas cautelares diversas da prisão são insuficientes e a fuga do distrito da culpa reforça a necessidade da custódia, motivos pelos quais o recurso em habeas corpus foi desprovido.

Parties
Recorrente: TIAGO JOSÉ DA SILVA; Corréu: José Edson Pereira da Silva
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 April 2024
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Nego provimento ao recurso.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Periculum Libertatis, Gravidade Concreta, Modus Operandi, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Fuga Do Distrito Da Culpa, Materialidade E Autoria
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Periculum Libertatis Gravidade Concreta Modus Operandi Medidas Cautelares Diversas Da Prisão +2 more

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Parties

TIAGO JOSÉ DA SILVA

Recorrente

José Edson Pereira da Silva

Corréu

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Manutenção da prisão preventiva
  2. 2 Possibilidade de substituição por medidas cautelares diversas
  3. 3 Fundamentação por gravidade concreta e risco à ordem pública

Ratio Decidendi

Mantém-se a prisão preventiva porque os autos trazem prova da materialidade (laudo tanatoscópico) e indícios suficientes de autoria, além de demonstrar gravidade concreta do crime e risco à ordem pública pelo modus operandi; as medidas cautelares diversas da prisão são insuficientes e a fuga do distrito da culpa reforça a necessidade da custódia, motivos pelos quais o recurso em habeas corpus foi desprovido.

Court Disposition

Nego provimento ao recurso.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.