HC 902802 - DECISAO

HC 902802 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva e o acórdão recorridos apresentaram fundamentação idônea, demonstrando a gravidade in concreto da conduta imputada, o modus operandi violento, elementos que evidenciam a periculosidade do agente e o risco concreto de reiteração delitiva, de modo que não se mostraram adequadas medidas cautelares alternativas.

Parties
Paciente/impetrante: GABRIEL HENRIQUE SILVA DE PONTES; Órgão Prolator Do Acórdão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 April 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Tentativa De Homicídio Triplamente Qualificado, Fundamentação Da Custódia Cautelar
Direito Penal Direito Processual Penal Violência Doméstica E Familiar Contra a Mulher (lei N. 11.340/06) Prisão Preventiva Habeas Corpus Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Tentativa De Homicídio Triplamente Qualificado Fundamentação Da Custódia Cautelar

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Parties

GABRIEL HENRIQUE SILVA DE PONTES

Paciente/impetrante

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Órgão Prolator Do Acórdão

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 necessidade da custódia cautelar para garantia da ordem pública
  3. 3 possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva e o acórdão recorridos apresentaram fundamentação idônea, demonstrando a gravidade in concreto da conduta imputada, o modus operandi violento, elementos que evidenciam a periculosidade do agente e o risco concreto de reiteração delitiva, de modo que não se mostraram adequadas medidas cautelares alternativas.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem em habeas corpus.
  • Cientifique-se o Ministério Público Federal.