HC 867892 - DECISAO

HC 867892 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva está adequadamente fundamentada pela gravidade concreta da conduta, pelo modus operandi (tentativa de homicídio com motivação de gênero e uso de arma branca), pelo risco de reiteração delitiva e pela necessidade de proteger a integridade física e psíquica da vítima, demonstrando inadequação das medidas cautelares diversas da prisão.

Parties
Paciente: EDVAL SANTO DA SILVA CASTILHO; Impetrado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 April 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
Denego a ordem de habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Reincidência, Garantia Da Ordem Pública, Proteção Da Integridade Da Vítima
Direito Penal Processo Penal Violência Doméstica Prisão Preventiva Medidas Cautelares Reincidência Garantia Da Ordem Pública Proteção Da Integridade Da Vítima

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Parties

EDVAL SANTO DA SILVA CASTILHO

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Impetrado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 legalidade e fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 possibilidade de substituição por medidas cautelares diversas da prisão
  3. 3 risco de reiteração delitiva e proteção da vítima

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva está adequadamente fundamentada pela gravidade concreta da conduta, pelo modus operandi (tentativa de homicídio com motivação de gênero e uso de arma branca), pelo risco de reiteração delitiva e pela necessidade de proteger a integridade física e psíquica da vítima, demonstrando inadequação das medidas cautelares diversas da prisão.

Court Disposition

Denego a ordem de habeas corpus.

Orders

  • Denego a ordem de habeas corpus.
  • Publique-se.