HC 892993 - DECISAO

HC 892993 - DECISAO

As instâncias ordinárias apresentaram fundamentação concreta e indicaram a presença dos vetores do art. 312 do CPP, evidenciando gravidade concreta do crime, modus operandi com uso de faca e risco de reiteração, bem como necessidade de garantia da instrução criminal; por tais razões, as medidas cautelares alternativas mostraram-se insuficientes, motivo pelo qual a ordem foi denegada.

Parties
Paciente: ADEMAR CORDEIRO DE OLIVEIRA; Manifestante: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL; Órgão Julgador De Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Vítima: NILSON FERNANDO GEROTTO CALDERARI
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 May 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Garantia Da Ordem Pública, Gravidade Concreta, Modos Operandi, Medidas Cautelares
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Garantia Da Ordem Pública Gravidade Concreta Modos Operandi Medidas Cautelares

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Parties

ADEMAR CORDEIRO DE OLIVEIRA

Paciente

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Manifestante

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Órgão Julgador De Origem

NILSON FERNANDO GEROTTO CALDERARI

Vítima

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 Presença dos requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal para a decretação da prisão preventiva
  2. 2 Possibilidade de revogação da prisão preventiva diante de condições pessoais favoráveis
  3. 3 A gravidade concreta do delito e o modus operandi como fundamento da custódia cautelar

Ratio Decidendi

As instâncias ordinárias apresentaram fundamentação concreta e indicaram a presença dos vetores do art. 312 do CPP, evidenciando gravidade concreta do crime, modus operandi com uso de faca e risco de reiteração, bem como necessidade de garantia da instrução criminal; por tais razões, as medidas cautelares alternativas mostraram-se insuficientes, motivo pelo qual a ordem foi denegada.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se e intimem-se.