RHC 194245 - DECISAO

RHC 194245 - DECISAO

Mantida a prisão preventiva diante da materialidade e indícios de autoria (depoimentos coerentes da vítima, testemunhas e policiais, auto de apreensão, gravação parcial), da apreensão de drogas e objetos indicativos de tráfico, do modus operandi com disparos em via pública e da existência de ocorrências anteriores, evidenciando gravidade concreta e risco de reiteração, sendo insuficientes medidas cautelares diversas para resguardar a ordem pública; por isso o habeas corpus foi negado.

Parties
Recorrente / Réu: ROBSON ALVES RIBEIRO; Órgão Coator / Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 April 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus (hc) / Decisão De Mérito
Outcome
Recurso de habeas corpus denegado (recurso negado).
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Tráfico De Drogas, Tentativa De Homicídio, Garantia Da Ordem Pública, Fundamentação Da Prisão
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Tráfico De Drogas Tentativa De Homicídio Garantia Da Ordem Pública Fundamentação Da Prisão

Case Brief

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Parties

ROBSON ALVES RIBEIRO

Recorrente / Réu

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Órgão Coator / Recorrido

Procedural Posture

Habeas Corpus (hc) / Decisão De Mérito

Legal Issues

  1. 1 Legalidade da conversão de prisão em flagrante em prisão preventiva
  2. 2 Idoneidade da fundamentação da prisão preventiva
  3. 3 Gravidade concreta e periculosidade do agente como fundamento da custódia cautelar

Ratio Decidendi

Mantida a prisão preventiva diante da materialidade e indícios de autoria (depoimentos coerentes da vítima, testemunhas e policiais, auto de apreensão, gravação parcial), da apreensão de drogas e objetos indicativos de tráfico, do modus operandi com disparos em via pública e da existência de ocorrências anteriores, evidenciando gravidade concreta e risco de reiteração, sendo insuficientes medidas cautelares diversas para resguardar a ordem pública; por isso o habeas corpus foi negado.

Court Disposition

Recurso de habeas corpus denegado (recurso negado).

Orders

  • Nego provimento ao recurso.
  • Publique-se e intimem-se.