HC 910439 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela Corte com base em elementos concretos constantes dos autos (monitoramento eletrônico apontando presença no local e horários do crime, apreensão de arma de mesmo calibre na residência de líder da célula, conteúdos de mensagens e indícios de integração à organização criminosa), demonstrando materialidade e indícios de autoria, gravidade concreta e risco à ordem pública, além de insuficiência de medidas cautelares diversas; portanto, denegou-se o habeas corpus.

Parties: Paciente: THAYRONE DANTAS DE OLIVEIRA; Acusado: ITONIERES LIMA DA SILVA; Vítima: CRISTIANE PEREIRA LUCENA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 03 May 2024
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome: Habeas corpus conhecido e denegado
Legal Topics: Prisão Preventiva, Pronúncia, Organização Criminosa, Medidas Cautelares

Processual Penal Constitucional Prisão Preventiva Pronúncia Organização Criminosa Medidas Cautelares

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Parties

THAYRONE DANTAS DE OLIVEIRA

Paciente

ITONIERES LIMA DA SILVA

Acusado

CRISTIANE PEREIRA LUCENA

Vítima

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

1 legalidade e fundamentação da prisão preventiva
2 possibilidade de substituição por medidas cautelares diversas
3 manutenção da prisão no momento da pronúncia

Ratio Decidendi

Court Disposition

Habeas corpus conhecido e denegado

Orders

Denego o habeas corpus
Publique-se