HC 910878 - DECISAO

O habeas corpus foi denegado porque a prisão preventiva está adequada e motivada em elementos concretos extraídos dos autos (conversas de WhatsApp, modus operandi, arma apreendida, prática de crimes contra residências e idosos), que demonstram a persistência da periculosidade social do paciente e a necessidade de resguardar a ordem pública, e porque o acórdão recorrido está em consonância com a jurisprudência deste Tribunal.

Parties: Impetrante/paciente: ANDERSON MOURA DE SOUSA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 08 May 2024
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão Denegatória Monocrática
Outcome: habeas corpus denegado
Legal Topics: Prisão Preventiva, Ordem Pública, Associação Criminosa, Medidas Cautelares (art. 319 Do Cpp), Contemporaneidade Da Custódia, Fuga/foragido

Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Ordem Pública Associação Criminosa Medidas Cautelares (art. 319 Do Cpp) Contemporaneidade Da Custódia Fuga/foragido

Case Brief

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Parties

ANDERSON MOURA DE SOUSA

Impetrante/paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória Monocrática

Legal Issues

1 legalidade da prisão preventiva
2 contemporaneidade da medida cautelar
3 possibilidade de substituição por medidas cautelares do art. 319 do CPP

Ratio Decidendi

Court Disposition

habeas corpus denegado

Orders

Denego o habeas corpus
Publique-se e intimem-se