HC 898645 - DECISAO

HC 898645 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a manutenção da prisão preventiva foi fundamentada pelo juiz e confirmada pelo Tribunal de origem com base na gravidade concreta do crime, modus operandi, suposta atuação em milícia, risco à ordem pública e indícios de ameaça a testemunhas; além disso, parte das alegações defensivas demandaria análise de provas não examinadas pelas instâncias ordinárias, o que impediria o STJ de suprir instância, e havia notícia de que o réu estava foragido, tornando inadequada a substituição por medidas alternativas.

Parties
Impetrante: TIAGO FERNANDES DA SILVA; Corréus: outros quatro corréus
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 May 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Justa Causa Para a Ação Penal, Testemunho Indireto (ouvir Dizer), Trancamento De Ação Penal, Medidas Cautelares Alternativas
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Justa Causa Para a Ação Penal Testemunho Indireto (ouvir Dizer) Trancamento De Ação Penal Medidas Cautelares Alternativas

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

TIAGO FERNANDES DA SILVA

Impetrante

outros quatro corréus

Corréus

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 ausência de justa causa para o exercício da ação penal
  2. 2 valoração de prova testemunhal indireta (ouvir dizer)
  3. 3 manutenção ou revogação da prisão preventiva

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a manutenção da prisão preventiva foi fundamentada pelo juiz e confirmada pelo Tribunal de origem com base na gravidade concreta do crime, modus operandi, suposta atuação em milícia, risco à ordem pública e indícios de ameaça a testemunhas; além disso, parte das alegações defensivas demandaria análise de provas não examinadas pelas instâncias ordinárias, o que impediria o STJ de suprir instância, e havia notícia de que o réu estava foragido, tornando inadequada a substituição por medidas alternativas.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se e intimem-se.