HC 910944 - DECISAO

HC 910944 - DECISAO

A liminar foi indeferida porque as instâncias ordinárias demonstraram a necessidade da prisão preventiva diante da gravidade concreta do fato e do modus operandi, com indícios de dolo eventual, confissão de ingestão de álcool e direção, além de abandono da vítima sem socorro; tais elementos, em consonância com a jurisprudência consolidada do STJ, justificam a custódia cautelar e afastam a ocorrência de constrangimento ilegal.

Parties
Paciente: DJALMA LUCAS ZACARIN; Órgão Prolator Do Acórdão: Tribunal a quo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 May 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Liminar
Outcome
liminar indeferida
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Dolo Eventual, Gravidade Concreta, Modus Operandi
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Dolo Eventual Gravidade Concreta Modus Operandi

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Parties

DJALMA LUCAS ZACARIN

Paciente

Tribunal a quo

Órgão Prolator Do Acórdão

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Liminar

Legal Issues

  1. 1 constrangimento ilegal em razão da prisão preventiva
  2. 2 necessidade da prisão preventiva diante da gravidade concreta e modus operandi
  3. 3 suficiência ou insuficiência de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

A liminar foi indeferida porque as instâncias ordinárias demonstraram a necessidade da prisão preventiva diante da gravidade concreta do fato e do modus operandi, com indícios de dolo eventual, confissão de ingestão de álcool e direção, além de abandono da vítima sem socorro; tais elementos, em consonância com a jurisprudência consolidada do STJ, justificam a custódia cautelar e afastam a ocorrência de constrangimento ilegal.

Court Disposition

liminar indeferida

Orders

  • Indefiro liminarmente o habeas corpus com fundamento no art. 210 do RISTJ.
  • Publique-se e intimem-se.