RHC 198174 - DECISAO

RHC 198174 - DECISAO

Negou-se provimento ao habeas corpus porque o magistrado de origem indicou fundamentos concretos e contemporâneos que justificam a prisão preventiva: indícios suficientes de autoria (registro de ligação, sinal do terminal no local e momento do crime, veículo filmado, comparação balística relacionando estojos com arma apreendida) e periculum libertatis em razão da gravidade concreta do homicídio (execução mediante emboscada em via pública com múltiplos disparos), além da inadequação de medidas alternativas, razão pela qual a custódia foi mantida.

Parties
Recorrente: JOÃO PAULO SILVA COSTA; Vítima: Rafael Alves Nunes
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 May 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Monocrática Do Relator Sobre Recurso Em Habeas Corpus
Outcome
nego provimento ao recurso em habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Fundamentação Da Decisão, Contemporaneidade, Periculosidade, Medidas Cautelares, Liberdade Provisória
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Fundamentação Da Decisão Contemporaneidade Periculosidade Medidas Cautelares +1 more

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Parties

JOÃO PAULO SILVA COSTA

Recorrente

Rafael Alves Nunes

Vítima

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Monocrática Do Relator Sobre Recurso Em Habeas Corpus

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação concreta e contemporaneidade da custódia
  3. 3 existência de indícios suficientes de autoria

Ratio Decidendi

Negou-se provimento ao habeas corpus porque o magistrado de origem indicou fundamentos concretos e contemporâneos que justificam a prisão preventiva: indícios suficientes de autoria (registro de ligação, sinal do terminal no local e momento do crime, veículo filmado, comparação balística relacionando estojos com arma apreendida) e periculum libertatis em razão da gravidade concreta do homicídio (execução mediante emboscada em via pública com múltiplos disparos), além da inadequação de medidas alternativas, razão pela qual a custódia foi mantida.

Court Disposition

nego provimento ao recurso em habeas corpus

Orders

  • Publique-se e intimem-se.