RHC 198860 - DECISAO
O recurso tornou-se prejudicado em razão de decisão do juízo de primeira instância, proferida em 6/6/2024, que relaxou a prisão preventiva e aplicou medidas cautelares alternativas, tornando inócuo o pedido de habeas corpus.
- Parties
- Impetrante: Luiz Henrique Silva de Oliveira
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 12 June 2024
- Procedural Posture
- Recurso Em Habeas Corpus / Julgamento De Mérito Prejudicado Por Superveniente Relaxamento Da Prisão Preventiva
- Outcome
- recurso prejudicado
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Relaxamento Da Prisão, Perda De Objeto, Excesso De Prazo, Homicídio Qualificado
Case Brief
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Parties
Luiz Henrique Silva de Oliveira
Impetrante
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Julgamento De Mérito Prejudicado Por Superveniente Relaxamento Da Prisão Preventiva
Legal Issues
- 1 relaxamento superveniente da prisão preventiva
- 2 perda de objeto do recurso
- 3 excesso de prazo
Ratio Decidendi
O recurso tornou-se prejudicado em razão de decisão do juízo de primeira instância, proferida em 6/6/2024, que relaxou a prisão preventiva e aplicou medidas cautelares alternativas, tornando inócuo o pedido de habeas corpus.
Court Disposition
recurso prejudicado
Orders
- Julgo prejudicado o recurso.
- Publique-se.
Full Case Text
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