RHC 193912 - DECISAO

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A manutenção da prisão preventiva foi justificada por fundamentação concreta extraída dos autos: materialidade e indícios de autoria, modus operandi violento em ambiente com grande aglomeração, gravidade concreta e periculosidade dos agentes que ameaçam a ordem pública, demonstrando a imprescindibilidade da custódia e a insuficiência de medidas cautelares alternativas; assim, nega-se provimento ao habeas corpus.

Parties
Paciente/recorrente: JONATHA DA COSTA FERREIRA (outro nome: JONATHAN DA COSTA FERREIRA); Tribunal De Origem: Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; Órgão Ministerial: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 June 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Em Habeas Corpus Julgado No Superior Tribunal De Justiça Decisão De Mérito (nego Provimento)
Outcome
Ante o exposto, nego provimento ao recurso em habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Homicídio Tentado, Medidas Cautelares, Gravidade Concreta, Ordem Pública
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Homicídio Tentado Medidas Cautelares Gravidade Concreta Ordem Pública

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Parties

JONATHA DA COSTA FERREIRA (outro nome: JONATHAN DA COSTA FERREIRA)

Paciente/recorrente

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Tribunal De Origem

Ministério Público Federal

Órgão Ministerial

Procedural Posture

Habeas Corpus / Recurso Em Habeas Corpus Julgado No Superior Tribunal De Justiça Decisão De Mérito (nego Provimento)

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação concreta vs. gravidade abstrata
  3. 3 possibilidade de substituição da prisão por medidas cautelares alternativas

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi justificada por fundamentação concreta extraída dos autos: materialidade e indícios de autoria, modus operandi violento em ambiente com grande aglomeração, gravidade concreta e periculosidade dos agentes que ameaçam a ordem pública, demonstrando a imprescindibilidade da custódia e a insuficiência de medidas cautelares alternativas; assim, nega-se provimento ao habeas corpus.

Court Disposition

Ante o exposto, nego provimento ao recurso em habeas corpus.

Orders

  • Nego provimento ao recurso em habeas corpus.
  • Publique-se.