RHC 197117 - DECISAO

RHC 197117 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado porque, conforme informações prestadas nos autos, a prisão preventiva do paciente foi relaxada em 23/5/2024 e ele foi posto em liberdade.

Parties
Paciente: ALEX DA SILVA RODRIGUES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 June 2024
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
habeas corpus prejudicado
Legal Topics
Prisão Preventiva, Excesso De Prazo, Tráfico De Drogas, Liberdade De Locomoção
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Excesso De Prazo Tráfico De Drogas Liberdade De Locomoção

Case Brief

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Parties

ALEX DA SILVA RODRIGUES

Paciente

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 legalidade da manutenção da prisão preventiva
  2. 2 excesso de prazo na custódia preventiva
  3. 3 prejudicialidade do habeas corpus em razão da soltura superveniente

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado porque, conforme informações prestadas nos autos, a prisão preventiva do paciente foi relaxada em 23/5/2024 e ele foi posto em liberdade.

Court Disposition

habeas corpus prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o habeas corpus.
  • Publique-se.