HC 918397 - DECISAO

HC 918397 - DECISAO

A liminar foi indeferida porque a manutenção da prisão preventiva está fundamentada na gravidade concreta do roubo majorado (concurso de agentes, emprego de arma de fogo, restrição da liberdade das vítimas), no modus operandi, nos valores subtraídos e na conduta do paciente (fuga e uso de documento falso), circunstâncias que evidenciam periculosidade e risco à ordem pública e tornam inviável a aplicação de medidas cautelares menos gravosas.

Parties
Paciente: TIAGO DIAS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 June 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Liminar Indeferida
Outcome
indefiro liminarmente o habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Ordem Pública, Contemporaneidade, Roubo Majorado, Fuga, Uso De Documento Falso, Restrição De Liberdade Da Vítima
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Ordem Pública Contemporaneidade Roubo Majorado Fuga +2 more

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Parties

TIAGO DIAS

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Liminar Indeferida

Legal Issues

  1. 1 justificação da prisão preventiva
  2. 2 ausência de contemporaneidade da medida cautelar
  3. 3 necessidade de garantia da ordem pública

Ratio Decidendi

A liminar foi indeferida porque a manutenção da prisão preventiva está fundamentada na gravidade concreta do roubo majorado (concurso de agentes, emprego de arma de fogo, restrição da liberdade das vítimas), no modus operandi, nos valores subtraídos e na conduta do paciente (fuga e uso de documento falso), circunstâncias que evidenciam periculosidade e risco à ordem pública e tornam inviável a aplicação de medidas cautelares menos gravosas.

Court Disposition

indefiro liminarmente o habeas corpus

Orders

  • indefiro liminarmente o habeas corpus.
  • Publique-se e intimem-se.