HC 918412 - DECISAO
A manutenção da prisão preventiva foi considerada adequadamente fundamentada em elementos concretos extraídos dos autos — especialmente o modus operandi e o emprego de uma faca, que configuram gravidade concreta e periculosidade — justificando a necessidade de resguardar a ordem pública e a conveniência da instrução criminal; portanto a ordem de habeas corpus foi denegada.
- Parties
- Paciente: RAYLTON FREIRE AGUIAR; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 06 June 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão Denegando a Ordem (relator)
- Outcome
- Ordem denegada
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Roubo Majorado, Medidas Cautelares
Case Brief
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Parties
RAYLTON FREIRE AGUIAR
Paciente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Autoridade Coatora
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegando a Ordem (relator)
Legal Issues
- 1 legalidade da prisão preventiva
- 2 fundamentação concreta/gravidade concreta e modus operandi
- 3 possibilidade de aplicação de medidas cautelares alternativas (art. 319 CPP)
Ratio Decidendi
A manutenção da prisão preventiva foi considerada adequadamente fundamentada em elementos concretos extraídos dos autos — especialmente o modus operandi e o emprego de uma faca, que configuram gravidade concreta e periculosidade — justificando a necessidade de resguardar a ordem pública e a conveniência da instrução criminal; portanto a ordem de habeas corpus foi denegada.
Court Disposition
Ordem denegada
Orders
- Denego a ordem de habeas corpus.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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