HC 873589 - DECISAO

HC 873589 - DECISAO

A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias demonstraram, por meio da materialidade do flagrante, indícios suficientes de autoria e circunstâncias de elevada gravidade concreta (uso de faca, grave ameaça a vítima adolescente, modus operandi em concurso de pessoas), o que revela periculosidade e justifica a prisão preventiva para garantia da ordem pública, não sendo adequadas medidas cautelares mais brandas diante dos elementos indiciários analisados.

Parties
Paciente: JHONNY CAUA DOS SANTOS DE ASSIS; Órgão Coator: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 June 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória Em Sede De Habeas Corpus
Outcome
Ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Medidas Cautelares, Gravidade Concreta, Modus Operandi
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Medidas Cautelares Gravidade Concreta Modus Operandi

Case Brief

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Parties

JHONNY CAUA DOS SANTOS DE ASSIS

Paciente

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Órgão Coator

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória Em Sede De Habeas Corpus

Legal Issues

  1. 1 existência de fundamentação idônea para decretação da prisão preventiva
  2. 2 presença dos requisitos autorizadores da custódia cautelar (garantia da ordem pública, periculum libertatis)
  3. 3 possibilidade de aplicação de medidas cautelares alternativas em substituição à prisão preventiva

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias demonstraram, por meio da materialidade do flagrante, indícios suficientes de autoria e circunstâncias de elevada gravidade concreta (uso de faca, grave ameaça a vítima adolescente, modus operandi em concurso de pessoas), o que revela periculosidade e justifica a prisão preventiva para garantia da ordem pública, não sendo adequadas medidas cautelares mais brandas diante dos elementos indiciários analisados.

Court Disposition

Ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem de habeas corpus.
  • Publique-se.