HC 887005 - DECISAO
A prisão preventiva foi mantida por estar devidamente fundamentada em elementos concretos do processo (gravidade dos crimes, emprego de arma, concurso de pessoas e participação de adolescentes) e pelo fato de o Paciente ter permanecido preso durante toda a instrução, não havendo elementos suficientes para autorizar sua soltura ou substituição da custódia por medidas cautelares diversas; assim, a ordem foi denegada.
- Parties
- Paciente: DIEGO SODRE DA SILVA ROCHA; Ministério Público: Ministério Público Estadual
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 01 July 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Agravo Regimental
- Outcome
- Denego a ordem
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Direito De Recorrer Em Liberdade, Fundamentação Da Prisão Cautelar, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão
Case Brief
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Parties
DIEGO SODRE DA SILVA ROCHA
Paciente
Ministério Público Estadual
Ministério Público
Procedural Posture
Habeas Corpus / Agravo Regimental
Legal Issues
- 1 legalidade da prisão preventiva
- 2 fundamentação da custódia cautelar
- 3 manutenção da prisão após condenação
Ratio Decidendi
A prisão preventiva foi mantida por estar devidamente fundamentada em elementos concretos do processo (gravidade dos crimes, emprego de arma, concurso de pessoas e participação de adolescentes) e pelo fato de o Paciente ter permanecido preso durante toda a instrução, não havendo elementos suficientes para autorizar sua soltura ou substituição da custódia por medidas cautelares diversas; assim, a ordem foi denegada.
Court Disposition
Denego a ordem
Orders
- Denego a ordem.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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