HC 910589 - DECISAO

HC 910589 - DECISAO

Verificou-se nos autos prova da materialidade do homicídio qualificado e indícios suficientes de autoria, bem como elementos que indicam coação e ameaça a testemunhas e gravidade concreta do crime; diante da necessidade de proteger a instrução criminal e a ordem pública e da inadequação de medidas cautelares diversas da prisão, a prisão preventiva foi mantida, de modo que o habeas corpus foi denegado.

Parties
Paciente: ARIANA PESSOA ALMEIDA; Paciente: EDUARDO RODRIGO PEREIRA RAMOS PIMENTEL; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 August 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória Pelo Superior Tribunal De Justiça
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Conveniência Da Instrução Criminal, Garantia Da Ordem Pública, Gravidade Concreta, Coação a Testemunhas, Pronúncia
Processo Penal Direito Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Conveniência Da Instrução Criminal Garantia Da Ordem Pública Gravidade Concreta Coação a Testemunhas +1 more

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Parties

ARIANA PESSOA ALMEIDA

Paciente

EDUARDO RODRIGO PEREIRA RAMOS PIMENTEL

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória Pelo Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 decretação da prisão preventiva por conveniência da instrução criminal
  2. 2 contemporaneidade e necessidade da segregação cautelar
  3. 3 valoração de prova e indícios de autoria em habeas corpus

Ratio Decidendi

Verificou-se nos autos prova da materialidade do homicídio qualificado e indícios suficientes de autoria, bem como elementos que indicam coação e ameaça a testemunhas e gravidade concreta do crime; diante da necessidade de proteger a instrução criminal e a ordem pública e da inadequação de medidas cautelares diversas da prisão, a prisão preventiva foi mantida, de modo que o habeas corpus foi denegado.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denega-se a ordem de habeas corpus.
  • Publique-se.